O desfile em homenagem ao presidente Lula (PT) gerou debate entre especialistas sobre a possibilidade de condenação eleitoral, segundo análise publicada pela Folha de São Paulo. Alguns juristas avaliam que houve brecha para enquadramento em ilícito eleitoral, enquanto outros consideram que as manifestações de Lula e da escola de samba Acadêmicos de Niterói foram contidas, reduzindo o risco de caracterização de propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder.
Lula esteve presente na Sapucaí neste domingo (15), acompanhado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, também compareceu ao evento, mas optou por não desfilar para evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral.
Durante a apresentação, integrantes da escola desfilaram com roupas vermelhas e estrelas no peito, mas sem o número 13 do PT. O jingle “olê, olê, olá, Lula! Lula!” foi incluído no enredo, assim como uma referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro como palhaço e presidiário. O desfile provocou reação da oposição, que já havia recorrido à Justiça sob alegação de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
A Justiça Eleitoral define como propaganda eleitoral antecipada o pedido explícito de voto e o uso de expressões similares, como “apoie” ou “ele é o melhor para o cargo”. A multa pode chegar a R$ 25 mil ou ao valor do custo da propaganda, caso seja maior.
Especialistas apontam que o destaque a temas centrais da campanha de Lula, como a escala 6×1 e a defesa da soberania, pode influenciar a análise jurídica. Para alguns, há margem para acusação de abuso de poder, cabendo à Justiça Eleitoral decidir.
O advogado Rafael Soares acredita que o ato trouxe referências facilmente associadas ao contexto político-eleitoral, mesmo sem pedido expresso de voto. Ele destaca o apelo visual do desfile da Acadêmicos de Niterói e as expressões do samba-enredo como elementos de promoção de pré-candidato, embora não veja gravidade suficiente para configurar abuso de poder.
Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral, entende que há elementos no samba-enredo e nas alegorias que podem ser interpretados como pedido disfarçado de voto. Ela ressalta que o conteúdo foi compartilhado pelo Partido dos Trabalhadores nas redes sociais, o que pode caracterizar propaganda.
A Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 1 milhão da Embratur para ajudar nos custos do desfile, valor também repassado às outras escolas do Grupo Especial. Cunha aponta que, mesmo com repasse igualitário, o uso de dinheiro público pode ser questionado quanto à finalidade.
Outros especialistas, como Fernandes Neto e Carla Queiroz, avaliam que o comportamento de Lula e a transmissão do evento foram comedidos, mitigando a possibilidade de enquadramento em ilícito eleitoral. No entanto, alertam que o desfile ainda pode ser analisado sob o prisma de abuso de poder, dependendo do uso futuro das imagens durante a campanha.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral, afirma que não houve menção direta ou indireta às eleições de 2026, considerando que as referências feitas foram ao passado ou ao presente, sem foco no pleito futuro.
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