A decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva, neste sábado (22), chegou ao Supremo Tribunal Federal após o ministro Alexandre de Moraes apontar que uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília religiosa teria potencial para incentivar aglomeração, dificultar fiscalizações judiciais e até viabilizar uma tentativa de fuga do ex-chefe do Executivo. O vídeo do senador, publicado na noite anterior, foi tratado como sinal de mobilização organizada para desafiar medidas cautelares aplicadas ao pai.
Segundo Moraes, o senador usou um discurso que convocou apoiadores a se reunirem no sábado, às 19h, em frente ao condomínio Solar de Brasília 2, local onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, esse chamado mostrava propósito de reunir pessoas com força suficiente para atrapalhar agentes federais, obstruir verificações e reforçar retórica de perseguição e de hostilidade às instituições democráticas.
O que disse Flávio Bolsonaro
Em sua gravação, Flávio afirmou:
“Vamos invocar o Senhor dos Exércitos! A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições. Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final! Vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil! Sábado, 22 de novembro, às 19h, no balão do Jardim Botânico, na altura do condomínio Solar de Brasília 2.”
O ministro interpretou que o discurso buscou usar apoiadores para dificultar o monitoramento da Polícia Federal e da Polícia Penal, além de reforçar uma narrativa institucional de confronto contra o Supremo Tribunal Federal.
Moraes aponta caráter “beligerante” e tentativa de impedir fiscalização
Na ordem de prisão, Moraes descreveu a convocação como beligerante por, segundo o magistrado:
incitar desrespeito às decisões judiciais e às instituresgatar
resgatar a tese de que Bolsonaro é alvo de “perseguição” e que o STF atua de forma autoritária;
criar ambiente que colocaria em risco agentes públicos encarregados da fiscalização.
O ministro destacou ainda que Flávio Bolsonaro convocou o ato poucas horas antes de a tornozeleira eletrônica do ex-presidente registrar violação. O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou que o equipamento foi rompido às 0h08 deste sábado, indicando que Bolsonaro poderia tentar fugir aproveitando a comoção e mobilização gerada pelo chamado do filho.
Risco de fuga ganha peso com histórico recente
A decisão de Moraes também relembrou elementos anteriores de investigação, como relatos de que Bolsonaro avaliou pedir asilo em embaixada estrangeira e o fato de aliados deixarem o país após decisões judiciais, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. O magistrado citou ainda que, a apenas 13 km do condomínio onde o ex-presidente estava, fica o Setor de Embaixadas Sul, distância percorrida em menos de 15 minutos.
Prisão preventiva não tem relação direta com a condenação do golpe
Bolsonaro segue condenado por tentativa de golpe de Estado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas ainda aguarda finalização dos recursos. A ordem de hoje, porém, não executa essa pena. A prisão preventiva busca segundo o Supremo evitar:
risco de fuga;
descumprimento de cautelares;
obstrução de investigações.
O ex-presidente havia sido colocado em prisão domiciliar em agosto, após utilizar redes sociais de terceiros para continuar ataques institucionais.
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