A Câmara Municipal de Divinópolis voltou a reforçar, nesta semana, que a Tribuna Livre “Ivan Rodrigues de Oliveira” permanece à disposição de qualquer cidadão que queira apresentar demandas, críticas, sugestões ou posicionamentos sobre projetos de lei e assuntos de interesse público. O espaço funciona como um canal direto entre a população e os vereadores, durante as reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo.
O dispositivo já consta no Regimento Interno da Casa (Resolução nº 392/2008) e, pela norma, apenas um cidadão participa por reunião, sempre na primeira parte da sessão, logo após o relato das Comissões. O inscrito recebe dez minutos para expor seu tema diante de todos os parlamentares, imprensa e público.
Como funciona a participação
A Tribuna Livre foi criada justamente para aproximar o cidadão do debate legislativo. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se inscrever, desde que o assunto apresente interesse coletivo, excluindo-se temas estritamente particulares, ataques pessoais e conteúdos que atinjam a dignidade institucional da Câmara ou de autoridades públicas.
Após utilizar o espaço, o participante deve aguardar intervalo de 120 dias para uma nova inscrição, garantindo a alternância e o amplo acesso ao microfone da Casa.
Presidente reforça convite: “Aqui é a Casa do Povo”
O presidente do Legislativo, vereador Israel da Farmácia, destacou que a Tribuna Livre fortalece a relação entre Parlamento e sociedade. Segundo ele, o mecanismo mantém viva a função representativa dos vereadores e permite que temas sensíveis ganhem visibilidade.
“A Tribuna Livre aproxima o cidadão dos vereadores e do processo legislativo. É um espaço democrático, aberto, onde a comunidade fala diretamente com todos os parlamentares reunidos em plenário. Essa participação fortalece o nosso trabalho e dá voz às demandas da cidade. O convite está feito: usem este espaço da Casa do Povo”, afirmou.
Inscrições: presencial ou pela internet
Os interessados podem se inscrever:
Pelo site da Câmara:
www.divinopolis.mg.leg.br/tribuna
Ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funciona temporariamente no Anexo da Câmara, no Edifício Costa Rangel (Av. Antônio Olímpio de Morais, 545, sobreloja 2, Centro), das 8h às 18h.
No ato da inscrição, o cidadão deve informar o tema que pretende abordar em plenário.
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