A constatação é preocupante: 72% da população mundial vive hoje em países não democráticos, sob ditaduras ou autocracias eleitorais. Na última década, o número de ditaduras aumentou de 22 para 33, enquanto os sistemas democráticos diminuíram de 44 para 32. Cresce também o contingente das chamadas democracias falhas, um modelo híbrido que reúne componentes de regimes autocráticos e democráticos, marcado por falhas na aplicação de princípios e valores como liberdade de imprensa, independência entre os Poderes, repressão policial, ameaças de golpes e questionamentos à integridade do sistema eleitoral.
Esses dados têm como fonte uma pesquisa do Instituto sueco V-Dem, da Universidade de Gotemburgo. A escalada autoritária representa uma ameaça ao equilíbrio entre as nações. O mundo vive sob o temor de uma nova Guerra Fria, que pode se tornar o estopim de um conflito de proporções devastadoras para a humanidade. China e Rússia, unidas na estratégia de enfraquecer o poderio ocidental liderado pelos Estados Unidos, e tendo como pano de fundo a tragédia que se abate sobre a Ucrânia, empurram o planeta para uma zona de risco crescente. Recentemente, Vladimir Putin, o mandatário russo, foi enfático ao afirmar: “Se a Europa quiser guerra, estamos prontos”.
Diante desse cenário, surgem questionamentos inevitáveis. O que está acontecendo com as democracias? Estariam em processo de esgotamento? Assistem passivamente ao enfraquecimento de suas bases institucionais? Não conseguem resistir ao avanço da violência que invade os espaços da liberdade? A disputa pelo poder, desprovida de ideologias e doutrinas, seria um retorno a estágios mais primitivos da organização política?
Essas questões já foram amplamente analisadas por cientistas políticos. A obra Como as democracias morrem, dos professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, oferece uma chave importante para compreender a contemporaneidade. A principal tese dos autores é que os sistemas democráticos são corroídos por dentro, por meio da perversão do processo legal, quando governos legitimamente eleitos subvertem os próprios mecanismos que os levaram ao poder.
Na América Latina, a história recente oferece inúmeros exemplos. Golpes militares marcaram o Brasil em 1964, a Argentina em 1966, o Chile em 1973 e o Uruguai em 1976. Ainda hoje, movimentos de tendência golpista surgem aqui e ali, revelando a instabilidade das instituições representativas, a militarização da vida política e o cerceamento das liberdades políticas e de expressão.
Nem mesmo a maior democracia ocidental, a dos Estados Unidos, ficou imune a esse processo. A partir da eleição de Donald Trump, cresceram os discursos e práticas que tensionam os pilares democráticos. Nunca se viu, naquele país, uma retórica tão intensa contra os fundamentos do sistema democrático.
A crise, como se sabe, não é recente. Arrasta-se há décadas. Mas onde estão suas raízes? Norberto Bobbio, cientista social e político italiano, em sua obra clássica O Futuro da Democracia, levanta uma questão central: as democracias não têm cumprido suas promessas junto às comunidades que representam.
Promessas não cumpridas caracterizam sociedades pluralistas, marcadas por múltiplos centros de poder, pelo domínio de oligarquias interessadas em preservar privilégios e pela atuação de um poder invisível que opera nos subterrâneos do poder visível, representado pelo Estado. Basta observar a expansão do crime organizado e das gangues, hoje presentes em praticamente todos os países da América Latina. Estima-se que cerca de 40% dos homicídios globais estejam ligados ao crime organizado e à violência de gangues, fenômeno especialmente presente nas Américas.
Nesse contexto, a incultura política se alastra. Bobbio é enfático ao afirmar que a apatia política chega a envolver cerca de metade dos cidadãos com direito a voto. No Brasil, grande parte do eleitorado ainda se encontra no terreno da chamada “cidadania passiva”, distante da participação efetiva na vida pública.
As promessas não se cumprem, em parte, devido aos obstáculos impostos pela transição de uma economia familiar para uma economia de mercado, ou seja, uma economia planificada que inaugurou a era do “governo dos técnicos”. Esse modelo trouxe consigo problemas estruturais, como desemprego, inflação, aumento das desigualdades, competição exacerbada e violência.
O desempenho do Estado democrático sofre queda e, em muitos países, os sistemas governativos tornam-se cada vez mais difíceis de administrar. No Brasil, as tensões entre os Poderes contribuem significativamente para a instabilidade institucional. As ingerências recíprocas tornaram-se frequentes, a ponto de se questionar a absorção de funções legislativas pelo Poder Judiciário. Um exemplo recente é o embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal, marcado por acusações mútuas de invasão de competências.
O STF, por vezes, assume contornos de uma grande delegacia, julgando atos de vandalismo. O Poder Executivo, por sua vez, exerce forte influência sobre o Legislativo, por meio da liberação de recursos, ocupação de cargos e outros mecanismos de cooptação política.
Em ensaio aprofundado, os professores Fernando Limongi e Angelina Figueiredo explicam que o padrão organizacional do Legislativo brasileiro difere significativamente do norte-americano. No Brasil, os trabalhos legislativos são altamente centralizados e estruturados em torno dos partidos políticos. Além disso, enquanto o presidente dos Estados Unidos possui poderes legislativos limitados, o presidente brasileiro figura entre os mais poderosos do mundo nesse aspecto.
O fato é que o exercício da governança se torna cada vez mais complexo. Interesses individuais e grupais frequentemente se sobrepõem às demandas coletivas. A conquista do poder a qualquer custo transforma a política em uma arena permanente de conflitos. Nesse ambiente, golpes, insurreições e movimentos de ruptura, muitas vezes ancorados em forças armadas e armamentos, passam a integrar o cenário político, corroendo as estruturas democráticas e tornando o mundo progressivamente mais autoritário.
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
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