O Ministério da Igualdade Racial emitiu uma nota oficial repudiando o que classificou como um grave caso de racismo religioso e violência institucional ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, na zona oeste de São Paulo. O episódio aconteceu na última quarta-feira, 12 de novembro, quando quatro policiais militares entraram armados na unidade após serem chamados pelo pai de uma aluna que, durante uma atividade pedagógica, havia feito um desenho de um orixá, entidade da religião iorubá e das tradições de matriz africana.
Segundo informações divulgadas, o pai – que também é servidor de segurança pública – acionou a Polícia Militar alegando desconforto com o conteúdo trabalhado em sala de aula. A chegada de agentes armados em uma escola infantil provocou medo e choque em funcionários, estudantes e familiares, repercutindo nacionalmente e gerando reação imediata de órgãos de fiscalização, entidades educacionais, representantes da imprensa e organizações que combatem o racismo no Brasil.
Atividade estava de acordo com a lei
O Ministério da Igualdade Racial reforçou que a atividade escolar estava em plena conformidade com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino obrigatório da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para a pasta, o conteúdo não apenas cumpre a legislação, mas também fortalece a identidade de crianças negras, indígenas e quilombolas dentro do ambiente escolar.
Em nota, o Ministério declarou:
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da identidade brasileira, enquanto povo construído também pela cultura negra, afro-brasileira e indígena.”
O órgão também destacou que seguirá implementando políticas que ampliem o debate educativo sobre diversidade religiosa, respeito às tradições de matriz africana e a construção de ambientes escolares livres de racismo e discriminação.
Ouvidoria da Polícia de SP abre investigação
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou e abriu dois procedimentos formais:
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O primeiro: para apurar a conduta dos policiais que entraram na escola armados, com solicitação de imagens corporais e do circuito interno do prédio.
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O segundo: para investigar a postura do pai da aluna, diante do fato de ele ser também agente da segurança pública.
Em pronunciamento oficial, a Ouvidoria afirmou:
“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, comprovado o crime, seja aplicada uma sanção justa e pedagógica.”
Também antecipou que prepara uma proposta de capacitação para agentes que atuam na ronda escolar, com formação específica sobre relações étnico-raciais, educação e garantias constitucionais.
Repercussão atinge escolas de todo o Brasil e o debate chega a Divinópolis
Se o episódio aconteceu em São Paulo, as discussões geradas por ele reverberaram em todo o Brasil e chegaram também a municípios mineiros, como Divinópolis, que convivem diariamente com desafios semelhantes dentro e fora das escolas. Em diferentes instituições da cidade, professores afirmam que ainda enfrentam resistência ao tratar temas sobre cultura afro-brasileira, religiosidade, ancestralidade e educação antirracista apesar de serem conteúdos obrigatórios e já previstos em lei há mais de 20 anos.
Educadores consultados apontam que, mesmo com a legislação vigente, muitos pais ainda confundem educação sobre cultura afro-brasileira com doutrinação religiosa, quando, na prática, o ensino cumpre a função de contextualizar a formação do povo brasileiro, sua história, sua composição social e a presença das matrizes africanas na arte, culinária, literatura, sociedade, música e religiosidade.
Para especialistas, esse tipo de reação, como a que ocorreu na escola paulista, revela que grande parte da sociedade ainda desconhece o teor da lei e não compreende que um país com origem plural precisa também refletir essa pluralidade nas salas de aula.
Debate cresce e reacende preocupação com intolerância
Para movimentos sociais, o caso evidencia que episódios de racismo religioso especialmente contra religiões de matriz africana seguem ocorrendo com frequência no Brasil, muitas vezes estimulados por desinformação, fundamentalismo e desconhecimento histórico.
Segundo organizações que monitoram esse tipo de violação, denúncias vêm aumentando ano após ano, tanto em grandes capitais quanto em cidades médias do interior.
O Ministério da Igualdade Racial concluiu a nota afirmando:
“Seguiremos trabalhando para que não tenhamos mais episódios lamentáveis de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens.”
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