O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio do Monte condenou Rafael Aparecido de Assis, de 31 anos, a 36 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira Adriane Caroline da Silva, de 28 anos. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, e a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O crime aconteceu em abril de 2025. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Rafael matou a vítima por asfixia, utilizando as próprias mãos. O homicídio ocorreu na residência da mulher, enquanto a filha dela dormia no local. A acusação sustentou que o réu utilizou meio cruel e que havia desigualdade de forças entre ele e a vítima, o que dificultou qualquer possibilidade de defesa.
Durante o julgamento, o promotor Daniel Saliba de Freitas representou o Ministério Público e defendeu a condenação por feminicídio com as qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O conselho de sentença acolheu integralmente a tese da acusação.
A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Malard Araújo, que fixou a pena em 36 anos e 8 meses de reclusão. O magistrado determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. Como o réu já estava preso preventivamente, ele permanecerá no sistema prisional e não poderá recorrer em liberdade.
Rafael foi defendido pelos advogados Anderson Junior Martins e Igor Mendes da Silva durante a sessão do júri.
Esta foi a segunda vez que o réu enfrentou julgamento pelo Tribunal do Júri em Santo Antônio do Monte. Em 2018, ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de Gabriel Júlio Conedeira, de 17 anos. Em abril de 2025, quando matou Adriane, ele estava em liberdade condicional.
Após o crime, Rafael fugiu, mas foi localizado e preso pela Polícia Civil em maio de 2025. Com a nova condenação, ele perdeu o benefício da condicional. Somando o restante da pena anterior à nova condenação, o tempo total de prisão pode ultrapassar 40 anos.
O julgamento também marcou o primeiro caso de feminicídio analisado pelo Tribunal do Júri de Santo Antônio do Monte após a entrada em vigor da Lei 14.994/2024, que alterou dispositivos relacionados à proteção das mulheres vítimas de violência.
Desde 2020, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil passou de 30 para 40 anos. Com a soma das condenações, o réu poderá atingir esse limite legal de cumprimento.
O caso reforça a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher na região Centro-Oeste de Minas Gerais, com aplicação das qualificadoras previstas na legislação para crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.
O post Feminicida é condenado a mais de 36 anos por matar ex-companheira em Santo Antônio do Monte apareceu primeiro em Portal G37 – Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais.