O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio do Monte condenou Rafael Aparecido de Assis, de 31 anos, a 36 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira Adriane Caroline da Silva, de 28 anos. O julgamento ocorreu na quinta-feira (26) e aplicou as regras mais recentes da legislação penal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Adriane morreu após ser asfixiada pelo réu em abril de 2025. Os jurados acolheram integralmente a acusação de feminicídio qualificado.
A Promotoria sustentou as qualificadoras de meio cruel, devido à asfixia, e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Com base na decisão do júri, o juiz Frederico Malard Araújo fixou a pena em regime inicialmente fechado.
O condenado já possuía histórico criminal. Em 2018, Rafael enfrentou júri popular na mesma comarca e recebeu pena de 14 anos de prisão por matar Gabriel Júlio Conedeira, então com 17 anos.
Mesmo após a condenação anterior, o réu voltou a cometer homicídio. Em abril de 2025, quando matou Adriane, ele estava em liberdade condicional.
Após o crime, Rafael fugiu, mas a Polícia Civil efetuou a prisão em maio daquele ano. Com a nova condenação, perdeu o benefício e não poderá recorrer em liberdade.
Este foi o primeiro julgamento de feminicídio na comarca após a entrada em vigor da Lei 14.994/2024. Somadas as penas, o tempo total de reclusão do condenado pode ultrapassar 40 anos.
Desde 2020, a legislação brasileira ampliou o limite máximo de cumprimento de pena para 40 anos, o que pode impactar diretamente a execução penal do caso.
O post Feminicida reincidente recebe mais de 36 anos em Santo Antônio do Monte apareceu primeiro em DiviNews.