A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, na Região Central do estado. A suspensão das atividades vale até que a mineradora comprove a estabilidade e a segurança das estruturas existentes no local.
A decisão atende, em grande parte, a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com o Estado de Minas Gerais, após o rompimento ocorrido na Cava Área 18, registrado no dia 25 de janeiro.
Rompimento provocou extravasamento e atingiu cursos d’água
De acordo com a ação, o colapso da cava provocou o extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, que avançaram sobre áreas operacionais da mineradora e alcançaram corpos hídricos da região.
Entre os locais atingidos estão o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos inseridos na bacia do Rio Paraopeba, uma das mais sensíveis do estado em razão de históricos danos ambientais.
Falhas estruturais e comunicação tardia agravaram o episódio
Segundo o Ministério Público, o episódio foi agravado por uma série de falhas, entre elas:
problemas no sistema de drenagem da cava;
uso inadequado da estrutura minerária;
e comunicação tardia do desastre aos órgãos ambientais competentes.
Esses fatores, conforme apontado na ação, aumentaram o risco ambiental e dificultaram a resposta imediata das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Justiça impõe medidas e multa milionária
A decisão foi proferida pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, que deferiu parcialmente a tutela de urgência solicitada pelo MPMG. Além da paralisação das operações, a magistrada determinou que a Vale cumpra obrigações imediatas de contenção, mitigação e monitoramento ambiental.
Em caso de descumprimento, a mineradora ficará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, limitada ao teto de R$ 10 milhões.
Vale ainda não comentou decisão judicial
Até a última atualização desta matéria, a Vale não havia se manifestado oficialmente sobre a decisão judicial. Em comunicações anteriores, no entanto, a empresa afirmou que os extravasamentos registrados no complexo envolveram apenas água e material superficial, sem presença de rejeitos de mineração.
A mineradora também declarou que não houve feridos e atribuiu as ocorrências a chuvas intensas registradas na região no período.
Caso segue sob acompanhamento
O caso segue sob monitoramento dos órgãos ambientais e do Ministério Público, enquanto a Justiça aguarda a apresentação de laudos técnicos que comprovem a segurança das estruturas antes de qualquer eventual retomada das atividades
O post Justiça manda paralisar operações da Vale em complexo minerário entre Ouro Preto e Congonhas apareceu primeiro em DiviNews.