O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade vem ganhando enorme repercussão no Brasil, e com isso, o conhecimento da prática de sharenting.
Sharenting é a junção dos termos “share” (compartilhar) e “parenting” (paternidade), sharenting significa a criação e compartilhamento de conteúdo nas mídias digitais por mães, pais ou cuidadores a partir do comportamento ou imagens de seus filhos, de maneira habitual e excessiva, colocando em risco a vida de crianças e adolescentes.
Não há dúvida que as empresas da rede social querem o lucro a todo custo, da mesma forma, muitas pessoas (aqui incluem pais e tutores) usam das redes sociais para lucrar, para virilizar seus perfis, o problema é uso de crianças e adolescentes.
Apurando que aquele perfil com menores atraem seguidores, curtidas, compartilhamentos pagam caro ao dono do perfil, como um emprego, como um empreendimento, como uma exploração infantil, neste último aspecto podemos estar falando de crimes graves contra crianças e adolescentes.
Mas, parar de postar fotos? Momentos? Vídeos familiares?
Parar de postar fotos, momentos, vídeos familiares para muitos é isolamento digital, para outros é excesso de cuidado, para outros discrição.
De fato, neste mundo digital onde tudo que fazemos e vivemos são postados nas redes sociais seja difícil ou até impossível evitar o uso das imagens de filhos, menores de idade, mas, devemos colocar na balança da responsabilidade para com nossos filhos e o cumprimento da legislação vigente.
Confesso que como pai de duas crianças tenho trabalhado para evitar postagens deles nas redes sociais, justamente sabendo que a nossa prática com pai esteja sendo negligente na proteção de quem é hipossuficiente, ou seja, as crianças são vulneráveis frente a tantos crimes e violências na rede de internet.
Mas toda postagem é danosa, é arriscada? A resposta é sim, isto porque essa postagem pode parar nas mãos de pessoas erradas, maldosas, criminosas – não sabemos que podem fazer a postagem.
Imagine por exemplo, uma foto de sua criança postada pela rotina de um pai em seu dia a dia, o criminoso aproveita desse material usa a inteligência artificial, coloca pessoa nua, e passa republicar e ganhar dinheiro com esse perfil pornográfico, presente os danos contra a criança ou adolescente e reflexos a toda família, a toda sociedade.
Importante dizer que não é crime postar na internet o conteúdo de nossos filhos, seja crianças ou adolescentes, de outro lado, eles possuem o direito à privacidade, a imagem, e à segurança, o que gera um conflito de direitos e da nossa parte como pais e responsáveis, a obrigação de contribuir e zelar por esses direitos, sob pena de respondermos pela omissão, pela negligência, ou até mesmo pela ação de postar o conteúdo já com outras intenções em detrimento dos direitos dos menores.
Recentemente um piloto de avião foi descoberto por exploração sexual infantil, onde responsáveis de menores estão sendo investigados por participar dos crimes facilitando o contato e o acesso ao material das vítimas com os agressores.
Além do uso de imagens para fins sexuais, a postagem diária pode gerar riscos como desaparecimentos e sequestros de crianças e adolescentes, alienação parental e conflitos de guarda entre pais, etc.
Como vemos, como pais e responsáveis o recomendável é diminuir ou evitar as postagens de nossos filhos, senão, recomendamos adequações de segurança e cuidado, averiguar seus seguidores, prefira perfil fechado, não permita uso das imagens por terceiros em outros perfis como propagandas de empresa, negócios, etc.
Todo cuidado é pouco, da nossa parte, mais responsabilidade!
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Advogado – easteduardo@yahoo.com.br
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