Indignação, medo e sensação de injustiça tomaram conta do relato enviado ao Divinews por uma cidadã que pediu anonimato. Ela denunciou a decisão judicial que determinou a reintegração de posse e possível demolição do pequeno imóvel onde vive a idosa Maria de Lourdes Figueiredo, na Rua Goiás, região central de Divinópolis, a pedido da Prefeitura de Divinópolis.
A fonte denunciante afirmou que enxerga um tratamento desigual nas decisões judiciais e verbalizou sua revolta. Segundo ela: “A Justiça é um ursinho com a Virginia das Bets e com a dona Maria de Lourdes são ienas”. A frase reflete a indignação diante do fato de que uma senhora sem recursos, sem família próxima e sem alternativa de moradia enfrenta uma ordem de despejo movida pelo próprio Município.
Prefeitura move ação e pede retirada da idosa
A ação foi ajuizada pela Prefeitura de Divinópolis, administração comandada por Gleidson Azevedo, que segundo a denunciante costuma afirmar publicamente que “Divinópolis é do Senhor”, mas agora busca judicialmente a retirada de uma moradora em situação de vulnerabilidade.
Ainda conforme a denunciante, “Eles querem demolir o barraquinho dela”.
Documentos anexados confirmam que o Município pediu a reintegração de posse do terreno onde Maria de Lourdes vive há anos, em uma pequena estrutura construída como forma de sobrevivência.
Decisão judicial autoriza uso de força policial
A decisão proferida pela Vara de Fazenda Pública determina que o oficial de justiça cumpra o mandado e, caso julgue necessário, pode requisitar apoio da Polícia Militar para retirar a moradora do local.
No texto da decisão, o magistrado indefere pedido de multa apresentado pela defesa da idosa e reforça que, ultrapassado o prazo para desocupação voluntária, o oficial deve cumprir a reintegração.
Além disso, o juiz determina que o Município seja responsável pela guarda e conservação dos bens da idosa que forem encontrados no local.
A reintegração: mandado detalha ato e possíveis medidas
Outro documento exibido à reportagem mostra o mandado destinado ao oficial de justiça, com autorização expressa para:
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proceder à retirada da ocupante
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acionar força policial caso julgue necessário
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realizar arrombamento, desmontagem ou remoção de estruturas
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indicar servidor para acompanhar a diligência como preposto do Município
O mandado identifica inclusive o servidor municipal designado para representar a Prefeitura na operação.
A revolta da denunciante
A cidadã, fonte de informação do fato, que procurou o Divinews afirma que a idosa não tem alternativa de moradia e vive em condição de extrema vulnerabilidade. Ela questiona a escolha do Município em priorizar judicialmente a retirada de uma senhora pobre enquanto discursos públicos exaltam religiosidade e amparo aos mais necessitados.
A denunciante reforça: “É uma covardia fazer isso com uma idosa que não tem para onde ir. A Prefeitura quer demolir o único lugar que ela tem para viver.”
Divinews acompanhará o desfecho do caso
A redação aguarda manifestação da Prefeitura de Divinópolis sobre, a motivação para mover a ação, eventual oferta de suporte social à idosa, previsão de cumprimento do mandado, se existe alternativa habitacional para evitar que Maria de Lourdes fique em situação de rua – Assim que a Prefeitura responder, a reportagem será atualizada.
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